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Após polêmica, Ministra do Governo Temer desiste de pedir salário de 61,4 mil reais

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Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.
À mesa, desembargadora Luislinda Dias de Valoá Santos, a primeira magistrada negra do Brasil, é a responsável pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Após críticas, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois anunciou que desistiu do pedido feito ao governo para acumular o salário na pasta com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um vencimento bruto de R$ 61,4 mil por mês. A informação foi divulgada por meio de nota da assessoria.

Na edição desta quinta-feira (2) a Coluna do Estadão revelou o pedido feito pela ministra à Casa Civil. No documento, de 207 páginas, Luislinda alega que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra diz que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.
“Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação”, informa a nota divulgada nesta quinta.
Antes de anunciar a desistência, Luislinda, em entrevista à Coluna no estadão.com.br, disse que é seu direito receber o valor integral para trabalhar como ministra porque o cargo impõe custos como se “vestir com dignidade” e “usar maquiagem”. Ela também afirmou que não se arrepende de ter comparado seu caso ao trabalho escravo. “Todo mundo sabe que quem trabalha sem receber é escravo.”
Consultado, o Palácio do Planalto informou que não se manifestará sobre o assunto.
A polêmica também se dá a partir da posição da ministra, onde afirma que o salário não consegue lhe manter, tendo em vista seu padrão de vida, já que uma das suas casas tem valor de IPTU no valor de 1 mil reais, além das demais residências.
Também alega que é aposentada, e poderia andar com roupas mais informais, porém como ministra deve vestir-se como tal.
Argumento
No documento encaminhado à Casa Civil, Luislinda justifica que, por causa da regra do teto, pela qual nenhum servidor pode ter vencimento maior que um ministro do Supremo Tribunal Federal – atualmente de R$ 33,7 mil -, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.
O salário de ministro é hoje de R$ 30, 9 mil. Além disso, ministros têm direito a carro com motorista, uso de jatos da FAB em agenda oficial, cartão corporativo e imóvel funcional.

 

 (Fonte: Diário de Pernambuco)

Festa da Laranja em Sairé possui programação definida

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A tradicional Festa da Laranja já possui dias e programações definidas para reunir os populares para um grande evento na cidade de Sairé.

Além de atrações técnicas voltadas para os agricultores e citricultores, também serão realizados shows nos dias 24 á 26 de novembro.

Siga a grade de programação divulgada pela Prefeitura Municipal de Sairé:

   Dia 24 de novembro (sexta-feira)

Luan Estilizado

 Conde e Banda Só Brega

Dia 25 de novembro (sábado)

– Higor Henrique

– Forró Vumbora

– Peruano Cavaleiros

Dia 26 de novembro (domingo)

– Tarde de Pagode

– Gil Teclas

– Ivo Cawboy

– Pablo

Datafolha divulga novas pesquisas presidenciais

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O Instituto Datafolha divulgou neste sábado (30), mais uma pesquisa para a corrida presidencial que irá ocorrer no próximo ano. Tendo em vista que indiretamente já ocorrem início de campanhas eleitorais, bem como os políticos já midiatizados para está na disputa.

Segundo o Datafolha o ex-presidente Lula vem apresentando um elevado índice de votos, mesmo sendo personagem de um momento crítico vivido no país, onde o mês foi condenado a 9 anos e meio pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato e ser réu de mais cinco processos, o ex-presidente possui cerca de 35% das intenções de voto.

Marina Silva, também candidata para 2018, está com intenções entre 13% e 14% dos votos para a presidência. Enquanto permanece empatada com o deputado Jair Bolsonaro, que vem ganhando público ao longo deste período vivido no Brasil.

Jair Bolsonaro oscila entre 16% e 17% do desejo popular, estando em segundo lugar segundo a pesquisa.

A aposta com o prefeito de São Paulo, João Dória, mostra que o mesmo ganha força lentamente, apresentando 9% das intenções de voto.

A margem de erro é de 2% para mais e para menos

Empreendedores ganharão palestra essa semana

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Para comemorar o dia do “Movimento Compre do Pequeno Negócio”, o SEBRAE com a parceria da Prefeitura de Bezerros estará promovendo uma semana de palestras para pequenos empreendedores, de 2 a 6 de outubro no salão da Câmara de Vereadores.

As palestras vão acontecer sempre no período da noite, gratuitamente, das 19h30 às 21h30. Inscrições vão ocorrer no local. Confira a programação:

02/10
– Como identificar oportunidades de negócios
03/10
– Administrando o dinheiro da empresa
04/10
– Fluxo de caixa
05/10
– Como vender através de sites
06/10
– Transforme a reciclagem em um bom negócio

Corta para o céu: Morre o jornalista Marcelo Rezende na noite deste sábado

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Morreu nesta noite de sábado (16) o jornalista da Record, Marcelo Rezende (65), vítima de falência múltipla dos órgãos, desenvolvido por um câncer instaurado no fígado e pâncreas, comprometendo os demais. Segundo o hospital responsável pelo tratamento do comunicador.

A notícia foi levada ao público através de modo oficial pelo seu próprio programa, atualmente apresentado por Reinaldo Gottino, companheiro e colega de emissora.

O apresentador vem lutando contra doença deste o mês de maio deste ano, noticiando através de seu trabalho e redes sociais, onde recebeu o acolhimento e carinho dos fãs de todo o Brasil. Diariamente o comunicador compartilhava sua experiência através das redes, demonstrando que não tinha medo das consequências.

Durante todo o domingo (17) diversas personalidades públicas vem comparecendo para oferecer o último adeus ao jornalista e escritor. Além da reunião familiar logo nos primeiros minutos de velório, fizeram um “brinde” com o vinho que o comunicador era acostumado, em forma de homenagem e lembrança, já que o mesmo era fã de vinhos e sua alegria era constantemente seu marco de personalidade.

O velório está aberto ao público até ás 14h, quando será restrito para amigos e família toda a celebração final.

Janot pede para STF derrubar normas que autorizam vaquejadas

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (8) uma liminar que suspenda os efeitos de três normas legislativas que autorizam a realização de vaquejadas no País.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5772 questiona a Emenda Constitucional 96/2017 — segundo a qual práticas desportivas que utilizam animais não são consideradas cruéis desde que sejam manifestações culturais —, além das leis 13.364/2016 e 10.220/2011, que equiparou peão de rodeio a atleta profissional.

“Maus tratos intensos a animais são inerentes às vaquejadas, indissociáveis delas, pois, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com energia pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza”, escreve Janot no pedido.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo, após persegui-lo por cerca de 100 metros em uma arena.

A prática tem levantado polêmica no Judiciário e no Legislativo há pelo menos dois anos. Em outubro de 2016, o Supremo julgou inconstitucional, por seis votos a cinco, uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no Estado. A maioria dos ministros argumentou que a prática causava maus-tratos aos animais.

Para driblar a restrição, o Congresso aprovou no mês seguinte a lei 13.364/2016, sancionada pelo presidente Michel Temer no mesmo mês, que considera a prática como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. O processo de formalização pelo Legislativo continuou em maio de 2017, quando a Câmara e o Senado aprovaram a Emenda Constitucional 96/2017, que acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal: “não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

Ambas normas são alvo do pedido da PGR. Segundo Janot, “a norma promulgada pelo constituinte derivado contraria recente decisão do Supremo Tribunal Federal que assentou a inconstitucionalidade das vaquejadas e definiu que ‘a obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância do disposto no inciso VII do artigo 225 da Carta Federal, o qual veda prática que acabe por submeter os animais à crueldade’”.

Para Janot, as vaquejadas poderiam inclusive se enquadrar como abuso e maus-tratos contra animais, o que não acontece, diz, por sua disseminação e antiguidade no País.

Além da ação, tramitam no STF outras quatro ações de inconstitucionalidade contra normas similares aprovadas em Roraima (ADI 5703), Bahia (ADI 5710), Amapá (ADI 5711) e Paraíba (ADI 5713), que também editaram leis qualificando a vaquejada como prática desportiva e cultural.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor da emenda constitucional, afirma que os argumentos utilizados por Janot na tentativa de suspender a prática consideram o período em que as vaquejadas ainda não eram regulamentadas no País. Ao defender a prática, ele diz que as vaquejadas são responsáveis por 1 milhão de empregos e que os animais utilizados na prática são mais bem tratados do que os criados em fazendas para serem abatidos.

(R7.com)

Prefeito assina ordem de serviços para a construção da creche do Santo Amaro II

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O prefeito de Bezerros, Severino Otávio (Branquinho), assinou na última sexta-feira (1º) a ordem de serviço que autoriza a construção de uma creche no bairro Santo Amaro II, através de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
 
A empresa vencedora do processo licitatório, Amplustec Construções e Serviços LTDA – EPP, deve iniciar a obra nos próximos dias, que está orçada em R$ 1.159.999,30. A execução tem prazo máximo de oito meses de duração. A creche será do Tipo 2, de acordo com as especificações do projeto do Governo Federal, e terá capacidade de atendimento de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral, de 0 até 3 anos e 11 meses de idade, dispondo de sala de professores, sanitários acessíveis, salas de atividades, cozinha, pátio coberto, salas de pré-escola, refeitório, playground, entre outros espaços.
 
De acordo com o prefeito Branquinho, a obra é um grande marco para o município. “O primeiro passo já foi dado e em breve entregaremos este presente ao povo do bairro Santo Amaro II, que terá um espaço completo com educação de qualidade para as crianças”, destacou.

Curso de Operadores de Máquinas Pesadas forma 12 profissionais e novos projetos estão sendo visados

Curso de Operadores de Máquinas Pesadas forma 12 profissionais e novos projetos estão sendo visados published on Nenhum comentário em Curso de Operadores de Máquinas Pesadas forma 12 profissionais e novos projetos estão sendo visados
Mais doze profissionais que deverão atuar em obras receberam o certificado nesta segunda-feira (28) após a realização do curso de Operadores de Máquinas Pesadas. Uma parceria da Tec Profissões com a Sala do Empreendedor e secretaria de Governo.
Os alunos participaram de aulas teóricas e práticas, aprendendo técnicas de operações, diferenças e tipos de máquinas, condições e terrenos, entre outros. 

De acordo com o secretário de Governo, Josevânio Miranda, a etapa agora é de acompanhamento. “Vamos dar o suporte para esses novos profissionais, encaminhando o currículo para a Agência do Trabalho, para que na hora que surgirem vagas eles possam se enquadrar nos requisitos”, disse.

Uma nova turma está sendo formada. Para informações, basta entrar em contato com a Sala do Empreendedor das 7h às 13h, que fica no prédio da Prefeitura.

Operação para retirada de Caixas d’ água começa em Bezerros

Operação para retirada de Caixas d’ água começa em Bezerros published on Nenhum comentário em Operação para retirada de Caixas d’ água começa em Bezerros

Após as fortes secas que atingiram a região, foram instadas caixas d’ água e chafarizes para o auxílio de abastecimento dos bairros em Bezerros, já que o re

servatório teria entrado em colapso total e deixado o município em estado crítico.

A Compesa, responsável pela instalação e abastecimento na região, teve por fim aderir a retirada dos instrumentos a partir deste sábado, já que barragens voltaram a operar normalmente após meses de chuva intensa em todo o estado pernambucano.

Após o enfrentamento de uma crise sem precedentes, a qual todos (Compesa e população), tivemos uma dura batalha para superar, chega o momento do retorno à normalidade.

Hoje com mais capacidade de tratamento e com as abençoadas chuvas, iniciamos a retirada das caixas de abastecimento (Chafarizes), que de forma emergencial deram suporte para que pudéssemos atender ao mínimo da necessidade de nossa população.

A crise que perdurava passou!!!

Mais nada retira a nossa responsabilidade de mantermos os nossos mananciais cheios e a prudência no uso por parte da população. Apenas agindo em conjunto poderemos evitar um cenário parecido com o que passamos.

Juntos podemos preservar nossa maior riqueza. A água!!!

Compesa – Transparente como tem que ser.

Disse em nota, o gerente local da Companhia: João Paulo Alencastro

Novas parcerias em Bezerros traz curso de capacitação de máquinas pesadas

Novas parcerias em Bezerros traz curso de capacitação de máquinas pesadas published on Nenhum comentário em Novas parcerias em Bezerros traz curso de capacitação de máquinas pesadas

A Tec Profissões, empresa especializada em capacitação de máquinas pesadas, traz uma grande oportunidade para Bezerros. Com seu sistema itinerante de ensino e metodologia diferenciada, disponibiliza profissionalização de qualidade a baixo custo. Em parceria com a Sala do Empreendedor da Prefeitura de Bezerros, a empresa está oferecendo cursos para operar retroescavadeira e pá carregadeira por apenas R$300,00. Aproveite essa grande oportunidade de qualificação com aulas de Segurança do Trabalho, NR6, NR11, NR12, NR18, Acessórios e Componentes, Condução e Operação, Simulador 3D, Simbologia e aulas práticas. As aulas terão início no dia 21 de agosto e as inscrições podem ser realizadas no prédio da Prefeitura de Bezerros, localizado na Praça Duque de Caxias, 88, Centro.

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