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Dilma ajusta veto sobre royalties de petróleo em edição extra do DO

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Presidente Dilma Rousseff é vista ao discurdar em Brasília, em Janeiro. Dilma enviou nesta terça-feira uma nova mensagem de veto sobre a lei que trata dos royalties de petróleo ao Congresso Nacional, o que deve obrigar a reimpressão das cédulas que seriam usadas pelos parlamentares para votar a matéria. 28/01/2013
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira uma nova mensagem de veto sobre a lei que trata dos royalties de petróleo ao Congresso Nacional, o que deve obrigar a reimpressão das cédulas que seriam usadas pelos parlamentares para votar a matéria.

A nova mensagem, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, indica que houve um “erro material” no texto de veto que tinha sido enviado ao Congresso em 30 de novembro passado. O novo documento, porém, não deixa claro quais são as mudanças em relação à primeira versão de veto.

Essa mudança deve resultar na reimpressão das cédulas de votação que já foram distribuídas aos parlamentares. A votação dos vetos está prevista para ocorrer na sessão do Congresso nesta terça, marcada para às 19 horas.

Uma fonte do governo disse à Reuters, sob condição de anonimato, que a nova mensagem inclui dois dispositivos que deveriam ter sido vetados.

O veto de Dilma impede que uma nova fórmula de distribuição dos royalties cobrados sobre a exploração de petróleo seja aplicada aos contratos em vigor. Porém, há ampla maioria no Congresso para derrubar o veto, já que a nova regra de divisão dos recursos favorece os Estados não-produtores de petróleo, que são maioria.

Quem resiste a derrubada do veto são os parlamentares dos Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

(Por Jeferson Ribeiro) e Terra

DER inicia instalação de lombadas eletrônicas em Encruzilhada de São João em Bezerros

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Na BR-232, em Encruzilhada de São João, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco, o DER continua nesta terça-feira (05) a instalação de duas lombadas eletrônicas no trecho.

As lombadas eram uma reivindicação antiga dos moradores, por causa da quantidade de acidentes e mortes no local. A partir da primeira quinzena do mês de abril, as lombadas começarão a funcionar pra valer, multando os motoristas que ultrapassarem o limite de velocidade do trecho, que será de 60 quilômetros por hora.

Os equipamentos serão aferidos pelo Instituto de Pesos e Medidas, o Ipem e em seguida, ainda antes do funcionamento definitivo das lombadas, será realizada uma campanha educativa para conscientizar sobre a importância de respeitar os limites de velocidade indicado pelos dispositivos.

Fonte Do NE10

Mídia nacional repercute visita de Dilma à PB; alfinetada a Eduardo Campos é enfatizada

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O portal de notícias UOL deu destaque à visita da presidente Dilma Rousseff à Paraíba, insinuando que fez parte de uma estratégia para neutralizar a pretensão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de concorrer ao Planalto. UOL revela que, dirigindo-se ao governador paraibano Ricardo Coutinho, aliado de Campos, Dilma salientou: “Podemos fazer o diabo quando é hora de eleição, mas quando se está no exercício do mandato temos que nos respeitar, pois fomos eleitos pelo voto direto”. A presidente dirigiu-se, também, a 22 prefeitos municipais contemplados com benefícios do programa habitacional do governo federal.

Em sua versão “on line”, o “Diário de Pernambuco”, de Recife, afirma que a presidente distribuiu um pacote de bondades na Paraíba e trocou afagos com o governador Ricardo Coutinho, mencionando uma frase sua de que não há justificativa nenhuma para perseguir quem não é do Partido dos Trabalhadores. A presidente declarou que Ricardo foi elegante ao expor uma lista de “desejos”, e não de pedidos, como ele enfatizou no discurso por ocasião da entrega de unidades de um conjunto habitacional, a que compareceu o prefeito da capital, Luciano Cartaxo, do PT. Entre os desejos elencados por Coutinho estão obras estruturantes cuja conclusão depende do aporte de recursos federais, a exemplo do Centro de Convenções de João Pessoa e a modernização do Porto de Cabedelo. “Se a senhora puder atender, a Paraíba ficará muito grata”, ressaltou o governador, lembrando que o Estado cumpriu com o dever de casa ao tomar medidas indispensáveis para o ajuste fiscal exigido pela União. No que diz respeito ao Centro de Convenções, a presidente garantiu disponibilizar os R$ 70 milhões restantes para a sua conclusão, reconhecendo a necessidade de investimento no potencial turístico da Paraíba e enaltecendo a beleza de suas praias.

A ampliação do aeroporto “Castro Pinto” também constou da relação apresentada pelo governador socialista, que destacou o incremento do fluxo turístico e a necessidade de investimentos na infraestrutura da capital. Dilma Rousseff, conforme os portais, deu a entender que não vai mirar neste momento nas parcerias políticas entre o PT e o PSB para a eleição de 2014, deixando a discussão para o tempo oportuno. Também mereceu destaque o fato de que há rivalidade latente entre os socialistas e petistas na região Nordeste, como em capitais influentes (Recife, Fortaleza e João Pessoa). Logo cedo, em Goiânia, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas gerais, assegurou que não está em campanha política. “Quem tem feito isto é a presidente Dilma, que está esquecendo os compromissos de desenvolvimento do Brasil”, alfinetou Aécio Neves. Em relação à Paraíba, tanto o governador Ricardo Coutinho como o prefeito Luciano Cartaxo haviam sido recebidos, separadamente, pela presidente em audiências mantidas em Brasília. Em algumas das pautas, as reivindicações coincidiram, lembrou a presidente no discurso em João Pessoa. Cartaxo foi prestigiado com a deferência de vir na comitiva da presidente, direto de Brasília, logo depois da apresentação do seu programa de rádio “Café com a presidente”. Ao desembarcar na capital paraibana, a presidente foi recepcionada pelo governador socialista, que se fazia acompanhar da primeira-dama Pâmela Bória, alvo preferencial de cinegrafistas, inclusive, dos profissionais da rede oficial do Palácio do Planalto.

Redação com Repórterpb

Bezerros ganha reforço no transporte escolar

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A Prefeitura de Bezerros recebeu na manhã desta terça feira, dia 05, um importante reforço para o transporte escolar do município. Dois micro-ônibus do Programa Caminho da Escola adquiridos através do Fundo Nacional  de Desenvolvimento Escolar (FNDE), estarão disponíveis para os alunos a partir desse mês. Cada um tem capacidade para transportar cerca de 30 pessoas e  são adaptados para cadeirantes.

Os veículos deverão ser utilizados tanto na zona urbana como rural. Ambos possuem elevadores para acesso de cadeirantes e sistema de ar condicionado. Segundo a secretária de Educação, Ladjane Torre, uma parceria será feita com o Centro de Educação Especial de Bezerros (CEEB) para o transporte dos alunos portadores de deficiência.

O Prefeito Branquinho falou que os ônibus vem reforçar um direito dos alunos. “Todos eles tem o direito de ter não somente um ensino de qualidade, mas meios de chegar a esse ensino com segurança e rapidez. É um dever nosso e direito dos alunos”, disse.


Grato,

Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Bezerros

Vice Prefeito recepciona novo pároco da Matriz de São José

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2A noite desta sexta feira foi de festa para a comunidade católica de Bezerros. Uma multidão se reuniu na Igreja do Rosário para acompanhar a chegada do novo pároco da Matriz de São José, o Padre Luiz Antônio que ficará no lugar do Monsenhor geral Spósito. O evento contou com a presença de todos os padres de Bezerros, comunidades de bairros e do vice Prefeito Breno Borba que deu boas vindas ao novo religioso.

Breno representou o Prefeito Branquinho na cerimônia. Ele destacou a importância da comunidade católica de Bezerros exaltando o valor histórico e cultural para a cidade. Após a chegada do Padre Luiz Antônio, os fieis seguiram em procissão até a Matriz de São José onde uma missa foi celebrada para comemorar o acontecimento.

 

Desrespeito à faixa de pedestres pelos Motoristas em Bezerros.

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Em Bezerros Motoristas e  Motociclistas  não respeitam a faixa de pedestres e  frequentemente ouvimos relatos de disrespeito com os pedrestes  nas principais ruas de Bezerros.

A faixa é do pedestre. Muita gente ainda precisa saber disso: “Ele não deixou eu passar, achou que a vez era dele. Quase me atropela”, relata um pedestre que quase foi atropelado.

Está na lei, no Brasil inteiro,  motorista que não dá preferência, que atrapalha e ameaça o pedestre na hora de atravessar a rua, comete infração de trânsito e tem que ser multado. Só que isso nunca funcionou direito.

O Código Brasileiro de Trânsito prevê várias punições ao motorista. Parar em cima da faixa é uma infração média: quatro pontos na carteira e multa. Não dar seta é infração grave: cinco pontos e multa.

Falta grave também comete o motorista que dobra a esquina e não dá preferência ao pedestre que está na faixa. Engatar e sair quando o pedestre ainda está atravessando é falta gravíssima. Vale sete pontos na carteira e multa .

Conversamos com o aposentado de 66 anos José: “Atravesso com um cuidado danado. Mas eu não posso acelerar a passada”, diz ele.

Onde existe a faixa, mas não o semáforo, o motorista tem que deixar o pedestre atravessar. Se não, também é infração gravíssima.

Tem que doer no bolso dos infratores.  é onde se deve dar a palmadinha nos indivíduos infratores para que não fique na impunidade.

Em parceria, Prefeitura e SENAC vão oferecer cursos gratuitos

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photoDiversos cursos estarão com inscrições abertas esse mês após uma parceria da Prefeitura, através da secretaria da Juventude e Emprego com o SENAC. Ao todo serão oferecidas 300 vagas nas mais diversas especialidades. Com turmas de 25 alunos, nos turnos da manhã e tarde.

As inscrições começam dia 18 e seguem até o dia 23 desse mês, exclusivamente pela internet no site da secretaria de Trabalho e Qualificação do Governo do Estado. (www.stqe.pe.gov.br). Após essa etapa as matrículas serão realizadas de forma presencial na secretaria de Juventude e Emprego que fica na Rua Martins Júnior, por trás da Prefeitura, no período de 1 a 3 de Abril. As aulas começa no dia 15/04.

Curso: Cuidador de Idoso

Localização de realização dos Cursos: Agência do Trabalho

Vagas: 50. Divididas em 2 turmas com 25 alunos cada.

Horários: Segundas as Sextas – Manhã e Tarde

Curso: Operador de Micro

Localização de realização dos Cursos: Agência do Trabalho

Vagas: 50. Divididas em 2 turmas com 25 alunos cada.

Horários: Segundas as Sextas – Manhã e Tarde

Curso: Auxiliar de Cozinha

Localização de realização dos Cursos: Colégio José de Góes

Vagas: 50. Divididas em 2 turmas com 25 alunos cada.

Horários: Segundas as Sextas – Noite

Curso: Garçom

Localização de realização dos Cursos: Colégio José de Góes

Vagas: 50. Divididas em 2 turmas com 25 alunos cada.

Horários: Segundas as Sextas – Noite

Curso: Recepcionista de Saúde

Localização de realização dos Cursos: Colégio José de Góes

Vagas: 50. Divididas em 2 turmas com 25 alunos cada.

Horários: Segundas as Sextas – Noite

Curso: Costura

Localização de realização dos Cursos: Secretaria de Juventude

Vagas: 50. Divididas em 2 turmas com 25 alunos cada.

Horários: Segundas as Sextas – Manhã e Tarde

Assessoria de Imprensa Prefeitura de Bezerros

Funcionário de Belo Monte é flagrado espionando reunião do Xingu Vivo

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O site oficial do movimento Xingu Vivo Para Sempre publicou nesta segunda-feira (25) um texto afirmando que um homem teria assistido às reuniões do grupo e as gravado a pedido do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). De acordo com o texto, na manhã de domingo (24), em um reunião em Altamira (PA), membros do movimento notaram que um dos participantes, Antonio, estava gravando o encontro com uma caneta espiã.

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O advogado do Xingu Vivo, Marco Apolo Santana Leão, encontrou gravado na caneta arquivos de falas da reunião e de Antonio sendo instruído sobre o uso do equipamento. Confrontado, ele teria confessado ser um espião contratado pela CCBM para levantar informações sobre as atividades do Xingu Vivo.

Segundo Antonio, ele passou a espiar o movimento desde dezembro, acompanhando reuniões e monitorando participantes, além de enviar fotos de relatos para um funcionário do CCBM, Peter Tavares (que teria lhe dado a caneta para as gravações). Ele teria afirmado que o material gravado seria analisado pela inteligência da CCBM e que a empresa contaria com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que estaria mandando um agente para Altamira nesta semana.

Antonio gravou um depoimento em vídeo relatando suas atividades como membro infiltrado no movimento e pedindo desculpas por sua atividade. Ele prometeu ir a público e denunciar o CCBM. Ele teria inclusive convidado Leão e uma jornalista do Xingu Vivo para irem a sua casa e, lá, mostrou seus crachás do CCBM.

Posteriormente, porém, a esposa de Antonio afirmou ao advogado do movimento que ele havia mudado de ideia e que não se apresentaria ao Ministério Público Federal, como havia combinado. Antonio, mais tarde, teria enviado um torpedo a um membro do movimento, afirmando que o Xingu Vivo o ameaçou e que iria processar o movimento.

Confira o vídeo com o depoimento de Antonio:

Com informações do Xingu Vivo e Sul21

Ministério Público Federal entra no caso de passaportes concedidos á religiosos

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O MPF (Ministério Público Federal), por meio do procurador da República Peterson de Paula Pereira, anunciou publicamente na manhã dessa quarta-feira (27) que abriu um Inquérito Civil, por meio da portaria 85 de 25 de fevereiro de 2013, para criar um procedimento administrativo que tem por base a representação de Ronald Durão Meziat Júnior, que alegou que “tais pessoas não representam o país e que, inclusive, o bispo responderia a processos judiciais”.

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Ronald refere-se ao bispo da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdomiro Santiago que teve em janeiro o passaporte diplomático concedido por uma portaria do ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, onde havia autorizado os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus a receberem passaportes diplomáticos.

O documento permite acesso a fila de entrada separada em alguns aeroportos e facilita a obtenção de vistos em alguns países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido que o dado a brasileiros com passaporte comum. A assessoria Ministério informou, na ocasião, que a posse do documento não garante nenhum tipo de imunidade diplomática ou privilégio em regiões aduaneiras. Tradicionalmente, o documento é dado a cardeais da Igreja Católica. Por isso, o Itamaraty também concede o benefício a representantes de outras religiões.

O Itamaraty também infomou que é necessário que a instituição execute “uma atividade que justifique o trabalho no exterior”. Para justificar o pedido, a Igreja Mundial afirmou que pretende dar continuidade no exterior ao trabalho já desenvolvido no país. Segundo o Itamaraty, o documento dado aos bispos é justificado no Decreto 5.978/2006 que permite o passaporte às pessoas que devam portá-lo “em função do interesse do país”.

Câmara aprova fim do 14º e 15º salários

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Brasília, 27/02/2013 – A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta, 27, o fim do 14º e 15º salários que eram pagos aos deputados e senadores no início e no final de cada ano. A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) já havia renunciado ao benefício desde o ano passado, decisão tomada também pelo senador João Capiberibe. Isto quer dizer que se a Câmara não aprovasse o fim do 14º e 15º, eles continuariam sem recebê-los.

“Nenhum trabalhador brasileiro recebe esses salários adicionais. Ficamos mais próximos dos nossos representados e fazemos justiça com o povo brasileiro”, afirma a deputada socialista.

A matéria aprovada consta no Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado. Os benefícios eram chamados de ajuda de custo. O fim do 14º e 15º salários vai representar uma economia de R$ 82 milhões a cada 4 anos na Câmara dos Deputados e de R$ 12 milhões no Senado Federal.

O benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos). Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados. A matéria vai a promulgação do congresso Nacional.

Origem – As ajudas de custo aos parlamentares foram criadas pela Constituição de 1946, quando a capital era ainda no Rio de Janeiro, com o objetivo de custear as viagens, que eram mais difíceis naquela época. A partir da Constituição de 1988, não constou mais no texto a referência à ajuda, que passou a ser disciplinada em legislação infraconstitucional.

Sizan Luis Esberci

*com Agência Câmara

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